Manejo sustentável da espécie fortaleceu indígenas na proteção dos territórios, e melhorou a qualidade de vida das comunidades com a geração de renda justa
Por Marina Rabello | OPAN
Pelo décimo ano consecutivo o povo Paumari do rio Tapauá realizou a pesca sustentável de pirarucu
“As crianças não conheciam mais o pirarucu”, lembra Maria do Rosário Paumari, referindo-se a um passado não tão distante, no qual as três terras indígenas de seu povo, no rio Tapauá, sul do Amazonas, eram constantemente invadidas por barcos pesqueiros de grande porte, que estavam tornando escassas o pirarucu e outras espécies de peixes e quelônios. Essa realidade começou a mudar quando os indígenas iniciaram o manejo sustentável e comunitário de pirarucu, que tem apoio do projeto Raízes do Purus, realizado pela Operação Amazônia Nativa – OPAN, com patrocínio da Petrobras e do Governo Federal. Em dez anos de pesca sustentável da espécie, comemorados em 2022, as comunidades geraram uma receita bruta de quase 1,5 milhão de reais com a atividade, que recuperou a população de pirarucu, fortaleceu a vigilância dos territórios, garante a segurança alimentar e ajuda a conservar milhares de hectares de floresta.
Da escassez à abundância
Maior peixe de escamas de água doce do mundo, o pirarucu pode chegar a duzentos quilos, e três metros de comprimento. Sua carne é muito apreciada nos estados do norte do Brasil, e, por isso, a espécie já esteve próxima da extinção. Em 1996, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) proibiu a pesca do pirarucu no Amazonas, permitindo a captura do peixe apenas no âmbito de iniciativas de manejo sustentável de pirarucu.
Hoje, essas iniciativas são responsáveis pela recuperação do pirarucu, e de outras espécies de peixes, em áreas protegidas do estado. Os Paumari foram um dos percursores a implementar o manejo sustentável de pirarucu em terras indígenas. Desde 2009, eles intensificaram a vigilância dos lagos, e passaram a monitorar os estoques de pirarucu anualmente.
Foram necessários cinco anos de restrição da pesca no território para que a população de pirarucu começasse a se recuperar. Só após esse período, em 2013, foi realizada a primeira pesca sustentável. Todo ano, o Ibama permite que as comunidades que desenvolvem o manejo sustentável pesquem uma cota de até 30% dos pirarucus adultos contados. Podem ser capturados e comercializados apenas indivíduos acima de 1,5 metros – o tamanho indica que o peixe já está na fase adulta e que já foi capaz de se reproduzir. A pesca dos chamados bodegos, ou pirarucus juvenis, é proibida, porque neste estágio os peixes ainda não estão maduros para a reprodução. Com a proteção dos lagos e a regulação da pesca, os Paumari aumentaram em mais de 600% a população de pirarucu em seu território desde a primeira contagem, em 2009. “Ontem vimos pirarucus boiando no rio Tapauá, o que não acontecia há muito tempo. Isso significa que os lagos estão cheios, porque os peixes estão saindo dos lagos para o leito do rio” celebrou Sara Paumari, liderança pioneira do manejo.
Além de recuperar os estoques de pirarucu no território, o manejo sustentável da espécie fortaleceu a vigilância, e ajuda a conservar toda a biodiversidade
Vigilância fortalecida
Um dos primeiros passos para a implementação de uma iniciativa de manejo sustentável é o fortalecimento da organização coletiva das comunidades para cuidarem da biodiversidade de seus territórios, seja pela vigilância, que evita invasores e atividades predatórias, seja pela construção de acordos coletivos para o uso sustentável dos recursos. “A pesca predatória estava causando escassez de peixes, que são fundamentais para a subsistência e para a cultura paumari. Apresentamos uma alternativa que permitiria garantir a qualidade de vida das futuras gerações, e o povo trabalhou junto na abertura desse novo caminho. Hoje, o manejo ajuda a conservar a biodiversidade nas terras indígenas, e é uma fonte de renda sustentável”, afirma Gustavo Silveira, coordenador técnico da OPAN.
Atualmente, os Paumari têm sete bases flutuantes posicionadas em pontos estratégicos dos territórios, onde costuma haver invasões. “Quando os rios começam a secar, posicionamos as bases e vigiamos as entradas de lagos e igarapés vinte e quatro horas por dia. Fora esse período mais intenso de vigilância, fazemos quatro rondas por todo os pontos vulneráveis das terras indígenas em diferentes épocas do ano”, explica Francisco Paumari, coordenador do manejo sustentável de pirarucu do povo. O sistema de vigilância tem surtido efeito na inibição das invasões, mas este continua sendo um problema enfrentado cotidianamente pelas comunidades.
A vigilância nas bases flutuantes precisa ocorrer mesmo durante a pesca, porque os invasores estão sempre de olho em oportunidades para praticar pesca e outras atividades predatórias nos territórios
“Eles ficam de olho na nossa rotina, e quando vamos para reuniões, aproveitam para invadir para pegar quelônios e pirarucus. Por isso, mesmo durante a pesca, as equipes precisam estar de plantão”, comenta Margarida Paumari, do conselho de lideranças da Associação Indígena do Povo da Água (AIPA), que representa as comunidades das três terras indígenas no rio Tapauá, e é fruto da organização coletiva promovida pelo manejo. Nesse contexto, apontam os Paumari, é fundamental contar com o apoio dos órgãos responsáveis pela fiscalização de áreas protegidas, que podem efetivamente expulsar os invasores. “A gente pede para os invasores saírem, explicamos que não podem pescar no nosso território. Mas alguns ignoram, e ficam contrariados. É importante que a gente tenha o apoio das autoridades”, relata Maria do Rosário.
Trabalho árduo
Quando se trata de manejo sustentável de pirarucu, não é apenas o peixe, conhecido como gigante amazônico, que impressiona. Durante a pesca, que dura em média três semanas, as comunidades se dividem em equipes que trabalham vinte e quatro hora por dia pescando, transportando e tratando o peixe, além de outras tarefas, como preparo das refeições e lavagem dos uniformes. São necessárias 46 toneladas de gelo para refrigerar o pirarucu entre a pesca e a sua chegada na cidade de Manacapuru, onde fica o frigorífico que processa e embala o pescado. Esse percurso é feito de barco, e leva, em média, quatro dias.
Foram pescados 650 pirarucus, 30% dos 2995 pirarucus adultos contados, conforme a regulamentação do Ibama
Em 2013, foram contados 448 pirarucus adultos, e a cota autorizada pelo Ibama foi de 50 indivíduos, totalizando três toneladas de peixe. Em 2021, foram contados 2995 pirarucus adultos, resultando em uma cota de 650 indivíduos, e mais de 36 toneladas de proteína animal de alta qualidade comercializadas por meio da AIPA para a Associação dos Produtores Rurais de Carauari (ASPROC), que coordena um arranjo comercial justo e coletivo de pirarucu de manejo sustentável que reúne associações de base comunitárias indígenas e ribeirinhas que realizam o manejo em seus territórios. O grupo criou uma marca coletiva chamada Gosto da Amazônia, para vender o pirarucu em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília e Recife.
Coletivamente, os Paumari decidiram que 30% da renda gerada pela comercialização do peixe seria destinada ao caixa da AIPA. Este recurso é investido na vigilância do território, e em melhorias na estrutura usada na pesca, além de compor um fundo de capital de giro para as pescas futuras. Os 70% restantes, são divididos entre as pessoas que participam do manejo, por meio de um sistema de pontos, que são acumulados pelas horas de trabalho.
Em dez anos de pesca sustentável os Paumari fortaleceram sua organização coletiva, e criaram a AIPA, para ter mais autonomia na gestão dos territórios e na comercialização do pirarucu
Com o apoio do Raízes do Purus, e de outros projetos realizados pela OPAN, os Paumari vem se capacitando progressiva e continuamente para a gestão de sua associação e para os processos relacionados ao manejo e à pesca, e conseguiram importantes avanços na estrutura de que dispõem para essas atividades, em especial a aquisição de flutuantes destinados à vigilância e ao pré-beneficiamento do pirarucu. Este último tem mesas de inox, um guincho para suspender e mover o peixe, e mangueiras com água tratada, usada na limpeza do pirarucu.
Entre os Paumari, o orgulho é o sentimento que prevalece quando o assunto é manejo sustentável de pirarucu. “A gente fica muito alegre com a fartura não só de pirarucu, mas de outros peixes e caças, no nosso território e com a qualidade da estrutura que conquistamos para o manejo. É uma responsabilidade dos jovens continuarem nosso trabalho, porque estamos garantindo a qualidade de vida das atuais e das futuras gerações”, ressalta Nilzo Paumari
